O prazo e as condições para troca e devolução variam de acordo com a modalidade da compra e estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Prazo: O consumidor tem o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução ou troca.
Base Legal: Art. 49 do CDC, referente ao "Direito de Arrependimento" para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Prazo: O prazo para troca é de 3 (três) dias corridos a partir da data da compra.
Nota: O CDC não obriga o fornecedor a aceitar devolução por arrependimento em compras presenciais, sendo o prazo de 3 dias uma cortesia da Duo Óculos. A devolução só é obrigatória por lei em caso de defeito.
Para que qualquer troca ou devolução seja aceita, o produto deve estar em perfeito estado, atendendo às seguintes exigências:
Sem marcas de uso ou quaisquer sinais de dano.
É obrigatório que todos os itens inclusos no momento da compra sejam devolvidos:
Capa do Óculos
Lenço de Limpeza
Todos os demais itens/acessórios que acompanharam o produto.
